Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional do Vitta+. Ao navegar no site, você declara ter lido e compreendido estes termos e a Política de Privacidade.

2. Objeto do site

O site tem finalidade informativa e comercial institucional: apresentar serviços de consultoria e assessoria em alimentos e nutrição, conteúdos educativos, blog, canais de contato e links para redes sociais. Não constitui, por si só, contrato de prestação de serviços — propostas formais dependem de negociação específica.

3. Uso permitido

Você pode utilizar o site para:

• Obter informações sobre os serviços do Vitta+;
• Entrar em contato por formulário, e-mail, telefone ou WhatsApp;
• Ler artigos e notícias publicados ou agregados com curadoria.

É vedado:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento, realizar scraping abusivo ou ataques (DDoS, injeção de código etc.);
• Reproduzir conteúdo sem autorização, salvo uso pessoal e não comercial com citação da fonte.

4. Propriedade intelectual

Textos, imagens, logotipos, layout, marcas e demais conteúdos do site são de titularidade do Vitta+ ou de licenciantes, protegidos pela legislação brasileira. Notícias agregadas de terceiros (ex.: Jornal da USP) permanecem sob responsabilidade de seus respectivos autores e veículos; os links direcionam à fonte original.

5. Conteúdo de terceiros e links externos

O site pode conter links para Instagram, WhatsApp, feeds de notícias e ferramentas de terceiros. Não controlamos o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites. O uso de embeds (Instagram, feeds) depende do seu consentimento de cookies, conforme a Política de Cookies.

6. Formulário de contato

Ao enviar dados pelo formulário, você declara que as informações são verdadeiras e autoriza o tratamento conforme a Política de Privacidade, para fins de atendimento da sua solicitação.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter informações atualizadas e o site disponível, mas não garantimos ausência total de erros, interrupções ou desatualização. Conteúdos sobre legislação, BPF ou nutrição têm caráter informativo e não substituem assessoria técnica ou jurídica contratada. Na extensão permitida pela lei, o Vitta+ não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site.

8. Disponibilidade e alterações

Podemos alterar, suspender ou descontinuar páginas ou funcionalidades sem aviso prévio. Estes Termos podem ser atualizados; a data da versão vigente aparece no início do documento.

9. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor, ou, no caso de relação empresarial entre pessoas jurídicas, o foro da comarca de Santos/SP, salvo competência absoluta diversa.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@vittamais.com ou telefone +55 13 99731-3955.

Nota: Recomenda-se revisão jurídica deste documento antes do deploy em produção.